O Estado Novo

 

Salazar e o Estado Novo

 

Em 1928 Óscar Carmona, indicado pelos militares como único candidato, foi eleito Presidente da República. Para ministro das Finanças foi convidado um professor da Universidade de Coimbra, António de Oliveira Salazar.

Salazar reorganizou as finanças públicas: aumentou os impostos e reduziu as despesas com saúde, educação e salários dos funcionários públicos.

Em 1932, Salazar foi nomeado chefe do Governo, cargo que ocupou durante 36 anos (até 1968). Foi aprovada uma nova Constituição - a Constituição de 1933 - que instituiu 4 órgãos de soberania: Presidente da República, Assembleia Nacional, Governo e Tribunais.

A nova Constituição pôs fim à ditadura militar e deu início a um novo regime - o Estado Novo - que durou 40 anos (1933-1974). Neste regime o poder estava concentrado nas mãos do chefe do Governo.

As obras públicas

A reorganização das finanças públicas permitiu ao país acumular reservas de dinheiro.

Entre 1939 e 1945 deu-se a 2ª Guerra Mundial em que Portugal não participou. Esta neutralidade permitiu a Portugal aumentar as exportações para os países em guerra, o que aumentou as reservas em ouro do Banco de Portugal.

Parte dessas reservas foram aplicadas em obras públicas:

estradas e pontes (entre estas a ponte sobre o Tejo);

- edifícios públicos: tribunais, quartéis, estações de correios,...;

- escolas primárias, liceus e universidades;

- barragens hidroeléctricas;

- hospitais

Esta política de obras públicas facilitou o crescimento do turismo e de grandes indústrias. No entanto não foi suficiente para que Portugal recuperasse do atraso em que se encontrava.

Nas zonas rurais, sobretudo, mantinha-se o desemprego e as más condições de vida que levaram milhares de portugueses a emigrar.

  

As Restrições às Liberdades

Salazar controlava todos os ministérios e governava de forma autoritária e absoluta, em "ditadura".

 

O Partido Único

Culpando os partidos e os sindicatos pela instabilidade da 1ª República, Salazar proibiu a formação de partidos políticos. Só a União Nacional (criada em 1931) podia intervir - era um regime de partido único.

Foi também proibido o direito à greve que, quando se davam, eram reprimidas violentamente.

 

A censura

Também não havia liberdade de expressão. Uma comissão de censura prévia "cortava" o que não deveria ser divulgado em livros, filmes, jornais, teatro e outros espectáculos, como forma de impedir qualquer crítica ao Estado Novo.

 

 A polícia política

Em 1936 foi criada uma polícia política (veio a chamar-se PIDE: Polícia Internacional e de Defesa do Estado). Tinha informadores secretos e a sua função era perseguir, prender e torturar todos os que se opusessem ao Governo, especialmente os militantes e simpatizantes do Partido Comunista Português (clandestino). Os presos políticos eram encarcerados em Caxias, Peniche ou Tarrafal (Cabo Verde).

Ao serviço do regime estava também a Legião Portuguesa, organização armada, e a Mocidade Portuguesa, organização juvenil a que pertenciam obrigatoriamente os jovens entre os 7 e os 14 anos.

 

 A propaganda ao regime

O apoio ao regime era ainda conseguido através de um poderoso sistema de propaganda:

- no ensino utilizavam-se livros únicos obrigatórios onde se elogiava Salazar e a sua política;

- na Mocidade Portuguesa promovia-se o culto da obediência ao regime e do dever militar;

- na imprensa e nos cartazes mentalizava-se a população para as vantagens do Estado Novo e escondia-se tudo o que o prejudicava.

A lição de Salazar

 
Para assinalar os dez anos de governo de Salazar, é editada, em 1938, uma série de sete cartazes intitulada “A Lição de Salazar”, distribuída por todas as escolas primárias do país. Estes cartazes faziam parte de uma estratégia de inculcação de valores por parte do Estado Novo, destinando-se a glorificar a obra feita até então pelo ditador, desde o campo económico-financeiro às obras públicas. Durante muitos anos, estes cartazes didácticos foram utilizados como forma de transmitir uma ideia central: a superioridade de um Estado forte e autoritário sobre os regimes demoliberais.