Espaços em que Portugal se integra
União Europeia
Depois de tudo o que estudaste, podes, agora, compreender a necessidade de Portugal fazer parte de algumas organizações internacionais. Uma das mais importantes é, sem qualquer dúvida, a União Europeia. E porquê?
Porque é na Europa que Portugal se situa, e esta organização é uma referência política, cultural e socio-económica para o resto do Mundo.
A Comunidade Económica Europeia (C.E.E.) nasceu em 1957, com a assinatura do Tratado de Roma. No dia 1 de Janeiro de 1986, Portugal e Espanha passaram a integrá-la, elevando para 12 o número dos estados-membros. A partir de 1992, com o Tratado de Maastricht, e no sentido de uma maior união política e social, o nome da C.E.E. mudou para União Europeia (U.E.). Como podes ver, actualmente já são 15 os países que a integram, havendo vários candidatos à adesão.
Quais são os principais objectivos desta União?
Aqui estão alguns:
- estabelecer uma união mais estreita entre os povos europeus, com a livre circulação de pessoas, mercadorias, serviços e capitais (moeda única);
- definir uma política comum em vários sectores: pescas, agricultura, produção de energia, preservação ambiental, entre outros; - defender os direitos e interesses dos estados-membros e do cidadão europeu, promovendo a melhoria das suas condições de vida, dando ajuda financeira às regiões menos desenvolvidas; - adoptar uma política de defesa e segurança comum, afirmando-a a nível internacional.
Apesar desta «união», cada estado-membro mantém a sua identidade, com governo próprio e independência política.
Como funciona esta União?
Quatro das principais instituições da U.E. são:
- o Parlamento Europeu - é um órgão de consulta/decisão;
- a Comissão Europeia - propõe a legislação;
- o Conselho da União Europeia, muitas vezes designado por Conselho de Ministros - decide sobre a legislação a adoptar; - o Tribunal de Justiça - é o órgão máximo de justiça - assegura a interpretação e o cumprimento dos tratados.
Actualmente, o Parlamento tem vindo a aumentar o seu poder; partilha o poder de decisão com o Conselho de Ministros em vários sectores (educação, saúde, pesquisa, protecção dos consumidores...) e pode, também, «obrigar» a Comissão a tomar iniciativas que lhe pareçam importantes.
A presidência do Conselho de Ministros é desempenhada rotativamente, por cada estado-membro, por um período de seis meses. Portugal já desempenhou estas funções duas vezes: de 1 de Janeiro a 30 de Junho de 1992 e em igual período do ano 2000.
A moeda única europeia - o euro
Como estudaste, em 1992, com o Tratado de Maastricht, reforçou-se a união entre os países da União Europeia. Esse reforço passou pelo estabelecimento de uma política económica comum - a União Económica e Monetária (U.E.M.). Foi assim que se decidiu introduzir uma moeda única para todos os países da União Europeia, designada por euro.
O símbolo do euro (?) corresponde à primeira letra da palavra Europa. Nas notas estão representadas pontes de várias épocas históricas e elementos arquitectónicos (portas e janelas) de diferentes estilos (românico, gótico e barroco), que simbolizam a comunicação e a cooperação entre os vários estados- -membros da União.
A moeda única permite:
- viajar nos países que participam na U.E.M. sem ser necessário trocar dinheiro, porque a moeda é igual em todos eles;
- é mais fácil fazer compras nesses países, porque os preços são marcados na mesma moeda;
- o euro contribui para estimular o crescimento e o emprego, porque é mais fácil às empresas dos países participantes na U.E.M. exportar os seus produtos tendo uma moeda comum.
Todos os países que participam têm notas e moedas semelhantes: as duas faces das notas são iguais em todos os países (numa das faces é identificado o país emissor), enquanto as moedas têm uma face comum e uma face com o símbolo de cada país.
A transição para o euro iniciou-se a 1 de Janeiro de 1999, e as primeiras notas e moedas começaram a circular a 1 de Janeiro de 2002.
Há sete notas e oito moedas diferentes:
- notas de 5, 10, 20, 50, 100, 200 e 500 euros; - moedas de 1, 2, 5, 10, 20 e 50 centavos, e de 1 e 2 euros.
Cada uma das sete notas pode ser reconhecida pela cor dominante e pela sua dimensão. As diferentes notas e moedas possuem elementos que permitem aos deficientes visuais distingui-las com maior facilidade.
Organização das Nações Unidas
A O.N.U (Organização das Nações Unidas) foi criada em 1945, no final da 2.a Guerra Mundial. Desta organização fazem parte quase todos os países do mundo, incluindo Portugal (desde 1955).
Os seus principais objectivos são:
- ajudar a manter a paz e a segurança, evitando um novo conflito mundial;
- defender os direitos do Homem;
- contribuir para a cooperação económica, social, cultural e humanitária entre os povos.
Um exemplo
Em Portugal, existem alguns exemplos de património considerado de interesse para toda a humanidade - por isso, foram classificados como Património Mundial pela U.N.E.S.C.O. (Organização das Nações Unidas para a Educação e Cultura). Estão nesta situação: - os centros históricos de Évora, do Porto, de Angra do Heroísmo e de Sintra;
- alguns monumentos, como os mosteiros da Batalha, de Alcobaça e dos Jerónimos, a Torre de Belém, o Convento de Cristo, em Tomar, e ainda as gravuras rupestres do vale do rio Côa, na região de Vila Nova de Foz Côa;
- a Floresta Laurissilva, um tipo de floresta muito rara em todo o mundo, e que cobre grande parte da encosta norte da ilha da Madeira, também foi classificada como Património Mundial. Estas classificações atribuídas a locais portugueses são muito importantes, pois contribuem para defender e preservar o património cultural.
Portugal integra-se ainda... Além da O.N.U., outras organizações internacionais possibilitam a Portugal uma maior aproximação com o resto do Mundo:
- O.T.A.N. (Organização do Tratado do Atlântico Norte), ou, como é mais conhecida, N.A.T.O.;
- O.C.D.E. (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico).
Nos últimos anos, com a independência das colónias africanas, houve necessidade de formar uma Comunidade que mantivesse os laços entre Portugal e os países de expressão portuguesa. A língua continua a ser um dos traços de união entre os povos. Assim, pretende-se que o português não seja esquecido.
É este um dos objectivos da C.P.L.P. (Comunidade dos Países de Língua Oficial Portuguesa). Dela fazem parte os seguintes países: Portugal, Brasil, Angola, Moçambique, Guiné- -Bissau, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe. Timor Loro S’ae será o próximo país a integrar a C.P.L.P.
Portugal integrou-se na O.T.A.N. a 4 de Abril de 1949. A sede da O.T.A.N. em Portugal ocupa, actualmente, um edifício próprio, semi-inteligente, em Oeiras. Aqui está instalado um dos cinco comandos-em-chefe existentes - o do Sul do Atlântico. Esta organização deixou de ser meramente defensiva, para se preocupar com problemas de segurança e estabilidade da zona euro-atlântica.
